Termos de Serviço

Última atualização: 30 de junho de 2026

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1. Termos da Loja Online

Ao utilizar este site, confirma que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu país de residência, ou que nos deu o seu consentimento para permitir que menores dependentes o utilizem. Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

2. Produtos e Preços

Vendemos candeeiros de mesa e produtos de iluminação relacionados. Tentamos apresentar as cores, os acabamentos e os detalhes dos produtos com a maior precisão possível, mas não podemos garantir que o seu ecrã os exiba exatamente da mesma forma. Os preços são apresentados na moeda selecionada no checkout e podem ser alterados sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou de recusar qualquer encomenda.

3. Exatidão das Informações

Procuramos manter as informações neste site precisas e atualizadas, mas podem, por vezes, conter erros, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e de atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio.

4. Encomendas e Pagamento

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. O contrato é formado quando enviamos uma confirmação de encomenda ou de envio. Aceitamos os métodos de pagamento indicados no checkout. Se não conseguirmos concluir uma encomenda, iremos informá-lo e emitir um reembolso total.

5. Envio, Devoluções e Garantia

A entrega é regida pela nossa Política de Envio, as devoluções e reembolsos pela nossa Política de Reembolso e Devolução, e os defeitos de produto pela nossa Política de Garantia. Os consumidores da UE/EEE têm ainda um Direito de Retratação.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e designs, é propriedade da ou está licenciado à Witteveen Commerce LLC e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não pode copiar, reproduzir ou utilizar este conteúdo sem a nossa autorização por escrito.

7. Utilizações Proibidas

Não pode utilizar o site ou o seu conteúdo para qualquer finalidade ilegal, para infringir os nossos direitos ou os de terceiros, para transmitir malware, para recolher dados pessoais de terceiros, ou para interferir com a segurança ou o funcionamento do site.

8. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O site e os nossos produtos são fornecidos "tal como estão", na medida máxima permitida por lei. Não garantimos que a sua utilização do site será ininterrupta ou livre de erros. Na medida máxima permitida por lei, a Witteveen Commerce LLC não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da sua utilização do site ou dos produtos. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas nos termos da lei aplicável, incluindo os seus direitos legais obrigatórios como consumidor.

9. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Witteveen Commerce LLC e as suas afiliadas relativamente a qualquer reclamação decorrente da sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou direitos de terceiros.

10. Lei Aplicável e Litígios

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado do Novo México, Estados Unidos, sem considerar as suas regras de conflito de leis. Esta escolha de lei não priva o consumidor da proteção conferida pelas leis obrigatórias de defesa do consumidor do seu país de residência. Os consumidores da UE/EEE também podem utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia.

11. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço em qualquer momento, publicando a versão revista nesta página. A sua utilização continuada do site após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos atualizados.

12. Contacto

As questões sobre estes Termos podem ser enviadas para:

Witteveen Commerce LLC (Vossholm)
1209 Mountain Rd. PL NE STE R, Albuquerque, NM 87110, Estados Unidos
info@vossholm.com